Superendividamento: como a lei, a educação financeira e outras iniciativas estão ajudando os brasileiros a virarem o jogo
O superendividamento é um desafio real para muitas famílias brasileiras, mas também é uma oportunidade para repensar hábitos, buscar apoio e retomar o controle da vida financeira. Com esse espírito, foi sancionada em 1º de julho de 2021 a Lei nº 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento. Essa legislação fortalece os direitos do consumidor e oferece caminhos concretos para quem deseja reorganizar suas finanças com dignidade e segurança.
A lei permite que consumidores renegociem suas dívidas por meio de planos que respeitem o mínimo existencial, valor necessário para cobrir despesas básicas como alimentação, moradia e saúde, atualmente fixado em R$ 600,00. Além disso, ela combate práticas abusivas na oferta de crédito e incentiva a educação financeira, promovendo um ambiente mais justo e equilibrado para todos.
Segundo o Banco Central, em março de 2025, o endividamento das famílias ficou em 48,6% da renda acumulada nos últimos 12 meses, e o comprometimento da renda com serviço da dívida foi de 27,2%. Esses números mostram que, embora o desafio persista, há espaço para melhorias e vários projetos já estão em andamento para apoiar os cidadãos brasileiros.
Um exemplo inspirador vem do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que lançou o Programa Estadual de Combate ao Superendividamento. A iniciativa reúne o poder público, empresas e instituições financeiras para oferecer, por meio de uma plataforma digital, mediação entre consumidores e credores. O objetivo é simples e poderoso: facilitar acordos justos que permitam a quitação das dívidas sem comprometer a qualidade de vida.
O programa conta com o apoio dos birôs de crédito Quod, Serasa e SPC Brasil, integrado pela Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC). Essa união de esforços fortalece a cultura da conciliação e mostra que é possível transformar desafios em soluções sustentáveis.
10 atitudes para manter a saúde financeira em dia
Com pequenas mudanças de hábito e mais informação, é possível evitar o superendividamento e construir uma vida financeira mais tranquila. Veja algumas dicas práticas:
1. Organize suas finanças: anote receitas, despesas e datas de vencimento. Clareza é o primeiro passo para o equilíbrio.
2. Evite o cheque especial e o rotativo do cartão: prefira opções com juros mais baixos.
3. Renegocie suas dívidas: diálogo com os credores pode abrir portas para condições melhores.
4. Consuma com consciência: priorize o essencial e evite compras por impulso.
5. Poupe sempre que puder: mesmo valores pequenos fazem diferença no longo prazo.
6. Evite assumir muitas dívidas ao mesmo tempo: isso ajuda a manter o controle.
7. Pesquise antes de contratar crédito: compare taxas e prazos.
8. Não empreste seu nome: evite assumir dívidas de terceiros.
9. Cuidado com parcelamentos longos: eles podem comprometer seu orçamento futuro.
10. Invista em educação financeira: a internet tem muito material disponível e gratuito com dicas importantes sobre o tema, como por exemplo, os sites dos birôs de crédito e da própria ANBC.
