Posicionamentos

Carta ao novo governo (2023-2027)

Carta ao novo governo propõe medidas para a retomada do crescimento e enfatiza a necessidade do estímulo ao crédito

07/02/23

Carta e endereçada ao novo governo tem por objetivo propor um diálogo sobre o crédito e sua relevância para o futuro do país, a partir de um conjunto mínimo de medidas voltadas à retomada do crescimento. E, também, de mostrar, com base em um retrospecto sucinto das principais inovações ocorridas nos últimos anos, porque o crédito fortalecido é um dos pilares da economia em qualquer país.

Parecer jurídico-econômico sobre litigância predatória

Parecer jurídico-econômico sobre os efeitos para o mercado de crédito de liminares que concedem a supressão de apontamentos de negativação

25/01/22

A prática da exclusão de apontamentos de negativação, do rol de informações de crédito, gera incertezas econômicas e jurídicas àqueles que ofertam crédito e desempenham importante função social e econômica no país. Para combater esse cenário de litigância predatória contratamos um parecer jurídico-econômico sobre os efeitos para o mercado de crédito.

Projeto de Lei nº 4188/2021

Nota técnica do setor de birôs de crédito sobre o Projeto de Lei nº 4188/2021. Marco Legal de Garantias - Emendas de Plenário nº 29

30/05/22

Ocorre que o § 4º da proposição condiciona a obtenção das certidões diárias à aquisição das certidões “que abranja todos os tabelionatos de protesto de todo território das informações”. Porém, tal proposição não encontra respaldo jurídico, econômico e lógico, com potenciais consequências adversas para a economia, a sociedade e para a as finanças públicas.

LGPD

Manifesto do setor empresarial pela segurança jurídica e regulação responsiva da LGPD Fórum Empresarial LGPD

29/07/21

No momento em que as sanções da LGPD estão próximas de entrar em vigor, o setor empresarial reforça que ainda há muito por fazer rumo à efetiva segurança jurídica e defende a regulação responsiva.

Manifesto Multissetorial

Manifesto Multissetorial em Defesa do Marco Legal para Inteligência Artificial

29/09/21

O desenvolvimento econômico e social brasileiro exige que o marco legal sobre inteligência artificial se mantenha principiológico para garantir direitos fundamentais e permitir a inovação.