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O lançamento do PIX foi um sucesso. No começo de outubro, os bancos passaram a receber os cadastros de clientes interessados em usar esse serviço. Segundo o Banco Central, em apenas três dias, mais de 16 milhões de chaves foram registradas. Em 14 de outubro, esse número já ultrapassava o total de 33,5 milhões. Esses dados são positivos, apesar de uma pesquisa recente, publicada no jornal Valor Econômico, indicar que, no começo de setembro, só uma pequena parte dos brasileiros (13%) entendia para que serve a novidade. Ainda há, portanto, um grande público a ser alcançado.
Recentemente, escrevi neste espaço sobre a digitalização do mercado de crédito e dos meios de pagamentos, que cresce de forma acelerada em países como China e Índia. Com o PIX, acabamos de dar mais um passo nessa direção. A nova tecnologia permitirá que operações de transferências e pagamentos sejam realizadas a qualquer hora do dia e a qualquer dia da semana, em poucos segundos.
Segundo o Bank of International Settlements, em 2018, o número anual de pagamentos eletrônicos por habitante em Cingapura era 831. Nos Estados Unidos, 495. No Brasil, somente 166. Isso indica o grande potencial no Brasil, que é uma das maiores economias do mundo, para o crescimento dos pagamentos eletrônicos.
Se é verdade que tempo é dinheiro, as transações instantâneas têm enorme potencial para gerar mais agilidade aos processos de pagamentos, diminuir a burocracia, melhorar o fluxo de caixa das empresas, facilitando a entrada de recursos, e o que é melhor: sem custos para pessoas físicas.
O público entusiasmado com o PIX pode esperar outras novidades. Recentemente, tive a oportunidade de participar do evento Global Retail Show, ocasião em que dividi o painel “Big Bang Financeiro” com agentes importantes no processo de digitalização da economia, como João André Pereira (Banco Central), Flavio Rocha (Riachuelo) e Jorge Filho (Telhanorte Tumelero). Foram discutidas algumas medidas que, conjuntamente, buscam promover a democratização dos instrumentos financeiros e a competição, observando a segurança e a privacidade dos consumidores. Entre essas medidas, merece destaque o Open Banking, também chamado de Sistema Financeiro Aberto. O Open Banking possibilitará o compartilhamento de dados padronizados entre instituições financeiras e de pagamento, desde que haja consentimento do consumidor. O requisito do consentimento é importante porque alinha a troca de informações às normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A novidade pode favorecer os consumidores quando há assimetria de informação. Ao iniciar um relacionamento com instituição financeira, por exemplo, a falta de informações pode limitar a cesta de serviços oferecida. Caso as informações de relacionamentos anteriores e em outras instituições sejam compartilhadas, o cliente poderá contar com uma cesta mais personalizada e, eventualmente, negociar melhores condições.
Os aplicativos de finanças pessoais que, para fins de controle, coletam informações diretamente da conta corrente do usuário oferecem, numa escala bastante limitada, uma experiência próxima do que será o Open Banking. Com a ampliação da escala, as possibilidades serão mais abrangentes, favorecendo o surgimento de novos modelos de negócios. Vislumbra-se, por exemplo, que produtos e serviços de diferentes provedores possam ser agregados em um único ambiente, de modo a melhorar a experiência do cliente.
O Banco Central avalia que o compartilhamento dos dados funcionará como um vetor da competição, aumentando a eficiência do sistema financeiro e a qualidade dos serviços. De acordo com a autoridade monetária, o Open Banking será implementado de forma gradual, a partir do final de novembro de 2020.
A Inglaterra foi um dos países precursores na implementação do Open Banking. Mesmo por lá, a experiência ainda é recente. De acordo com entidade responsável por implementar o Open Banking naquele país, mais de 2 milhões de consumidores e pequenas empresas já se beneficiam dos novos serviços.
A longo prazo, as perspectivas para o mercado de crédito brasileiro são bastante positivas. O fator tecnológico certamente contribui para as transformações em curso. Por mais que alguma resistência ainda se manifeste, a história mostra que sua força é inexorável.
É preciso destacar também a atuação de entidades da sociedade civil, cuja expertise vem contribuindo enormemente para o desenho das regras do jogo. O setor de birôs, que foi decisivo para o aprimoramento do Cadastro Positivo e da LGPD, acompanha atento os avanços da agenda de medidas voltadas ao mercado de crédito, modernização e digitalização da economia. Um sistema financeiro ágil e seguro é fundamental, tanto quanto um sistema de crédito justo, para a inclusão financeira e o aumento da qualidade de vida dos cidadãos.
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Por: Elias Sfeir Presidente da ANBC & Membro do Conselho Climático da Cidade de São Paulo & Conselheiro Certificado
