16/05/24
O estado do Rio Grande do Sul enfrenta uma situação sem precedentes, cujos desdobramentos não se consegue prever. O setor de birôs de crédito tem acompanhado as medidas sociais, econômicas e emergenciais que vêm sendo anunciadas para mitigar as consequências desta tragédia climática.
Carta ao novo governo propõe medidas para a retomada do crescimento e enfatiza a necessidade do estímulo ao crédito
07/02/23
Carta e endereçada ao novo governo tem por objetivo propor um diálogo sobre o crédito e sua relevância para o futuro do país, a partir de um conjunto mínimo de medidas voltadas à retomada do crescimento. E, também, de mostrar, com base em um retrospecto sucinto das principais inovações ocorridas nos últimos anos, porque o crédito fortalecido é um dos pilares da economia em qualquer país.
Parecer jurídico-econômico sobre os efeitos para o mercado de crédito de liminares que concedem a supressão de apontamentos de negativação
25/01/22
A prática da exclusão de apontamentos de negativação, do rol de informações de crédito, gera incertezas econômicas e jurídicas àqueles que ofertam crédito e desempenham importante função social e econômica no país. Para combater esse cenário de litigância predatória contratamos um parecer jurídico-econômico sobre os efeitos para o mercado de crédito.
Nota técnica do setor de birôs de crédito sobre o Projeto de Lei nº 4188/2021. Marco Legal de Garantias - Emendas de Plenário nº 29
30/05/22
Ocorre que o § 4º da proposição condiciona a obtenção das certidões diárias à aquisição das certidões “que abranja todos os tabelionatos de protesto de todo território das informações”. Porém, tal proposição não encontra respaldo jurídico, econômico e lógico, com potenciais consequências adversas para a economia, a sociedade e para a as finanças públicas.
Manifesto do setor empresarial pela segurança jurídica e regulação responsiva da LGPD Fórum Empresarial LGPD
29/07/21
No momento em que as sanções da LGPD estão próximas de entrar em vigor, o setor empresarial reforça que ainda há muito por fazer rumo à efetiva segurança jurídica e defende a regulação responsiva.
Manifesto Multissetorial em Defesa do Marco Legal para Inteligência Artificial
29/09/21
O desenvolvimento econômico e social brasileiro exige que o marco legal sobre inteligência artificial se mantenha principiológico para garantir direitos fundamentais e permitir a inovação.