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Em 2022, o Brasil deve totalizar mais de 6 milhões de micro e pequenas empresas, segundo projeções do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Esse número representa aumento de 50% em relação aos cerca de 4 milhões de micro e pequenos negócios existentes hoje em dia, que respondem por 27% do PIB e por 54% do total de empregos formais.

A essa acelerada expansão, acrescentam-se os microempreendedores individuais (MEIs), que, apesar de geralmente não criarem empregos (por lei, podem ter apenas um empregado), vêm sendo uma fonte relevante de geração de renda para as famílias. O crescimento desses negócios ocorre porque, ao não encontrar um emprego com carteira assinada, já que o desemprego persiste há anos e assola quase 13 milhões de pessoas, o brasileiro é levado a empreender para obter seu sustento e o da sua família.

Apesar de sua importância para a economia do país, as micro e pequenas empresas enfrentam dificuldades para sobreviver e para crescer, mesmo contando com uma lei específica, a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de 2006. A legislação veio para regulamentar o artigo 179 da Constituição Federal (CF). Essa norma da CF determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios incentivem os micro e pequenos empresários por meio da simplificação das obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias, podendo ainda eliminá-las ou reduzi-las.

Entre as maiores dificuldades está a falta de linhas de crédito. Ainda de acordo com o Sebrae, 38% dos micro e pequenos empresários nunca tomaram empréstimo bancário em nome da empresa. Os juros altos foram apontados por 47% dos entrevistados como a principal dificuldade.

Para minimizar esse problema, no primeiro semestre deste ano, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou uma linha de crédito para as pequenas empresas, a juros mais baixos do que os de mercado e que já está à disposição dos empreendedores no Canal MPME. A linha tem como propósito estimular a geração de empregos por meio da ampliação da concessão de crédito. O BNDES calcula que a demanda pelos empréstimos possa chegar rapidamente a R$ 1 bilhão.

E, no mesmo semestre, entrou em vigor a lei complementar 167/2019, que criou a ESC (Empresa Simples de Crédito), com a proposta de expandir a oferta de financiamentos para as micro e pequenas empresas e de suprir lacunas deixadas pelos bancos. Levantamento divulgado neste mês mostrou que já foram abertas 200 ESCs em todo o país, com 84 operações realizadas, que totalizaram R$ 1,5 milhão emprestados. O governo estima que as ESCs tenham potencial de injetar R$ 20 bilhões por ano nos pequenos negócios.

Além do crescimento da oferta de crédito para empresas de menor porte, outras ações são necessárias para destravar o mercado de crédito e assim beneficiar os negócios de forma geral, incluindo as micro e pequenas empresas. A entrada em vigor do Cadastro Positivo, com sua proposta de democratizar o acesso ao crédito para pessoas físicas e jurídicas, pode representar a solução estrutural para expandir o crédito e, consequentemente, estimular a economia.

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By: Elias Sfeir President of ANBC & Member of the Climate Council of the City of São Paulo & Certified Advisor