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No sistema financeiro tradicional, a movimentação de recursos financeiros ocorre por meio de instituições intermediárias, responsáveis por validar operações e registrar entradas e saídas de uma conta. Essas instituições realizam, entre outros serviços, a custódia de ativos, como depósitos e ações, além de empréstimos e financiamentos. Nas operações de crédito, as instituições autorizadas captam recursos de agentes econômicos com superávit e emprestam aos demandantes de recursos. A regulação financeira busca mitigar riscos de liquidez e inadimplência, sob supervisão do órgão regulador.
Nos últimos anos, o desenvolvimento da tecnologia tornou possível a movimentação de ativos sem a necessidade de uma instituição intermediária. Esse avanço tecnológico viabilizou a descentralização financeira, também conhecida pela sigla DeFi. O passo seguinte foi o uso dessa tecnologia para a programação de smart contracts, que permitem, além da transferência de ativos, a realização de empréstimos. As soluções DeFi buscam replicar os diversos serviços financeiros oferecidos pelas instituições tradicionais de forma autônoma e programável.
O futuro dessa proposta tem evoluído e sabemos que o avanço tecnológico sempre abre novas frentes de oportunidades e traz uma série de desafios. Este artigo apresenta algumas reflexões sobre o fenômeno DeFi, com base em documentos recém-divulgados por organismos internacionais. O foco está nas implicações sobre o mercado de crédito.
O crescimento das aplicações de DeFi vem provocando manifestações de bancos centrais e outros órgãos ao redor do mundo. Por que esse tema importa, afinal? Essa é a pergunta feita por um relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). O órgão destaca o crescimento do volume de recursos movimentado pelas iniciativas de finanças descentralizadas e as conexões, ainda que indiretas, com os mercados financeiros tradicionais assim como criptoativos. O documento elenca as potencialidades e os riscos inerentes à proposta.
Entre as potencialidades, a OCDE menciona os ganhos de eficiência e eficácia decorrentes da negociação direta entre as partes, tornando as operações mais rápidas, potencialmente mais baratas e prometendo ser mais um vetor de inclusão financeira. Além disso, a ausência de políticas de Know Your Customer (KYC) pode ser uma porta aberta ao financiamento de atividades ilícitas, que seriam barradas pelo sistema financeiro tradicional. O documento ainda cita os riscos operacionais decorrentes de falhas tecnológicas e da falta de mecanismos de proteção aos investidores.
No sistema financeiro tradicional, a gestão de riscos tem longa história de aprimoramentos. Essa história estruturou a solidez do sistema financeiro, diminuindo o risco de crises financeiras e seu impacto na economia real. Além disso, o sistema financeiro passou a incorporar, mais recentemente, a temática ambiental, condicionando o acesso a recursos dos mercados de capitais e de crédito a boas práticas socioambientais e de governança. Uma questão que se coloca diante das finanças descentralizadas é de que forma compatibilizar o financiamento às atividades com esses interesses.
Como assinalou paper divulgado pelo Bank for International Settlements (BIS), a inovação do ecossistema DeFi tem características que podem moldar o futuro das finanças. O desafio regulatório será colocar o avanço tecnológico recente a serviço de um modelo que permita ganhos de eficiência e eficácia no mercado de crédito tradicional, sem prejuízo da estabilidade financeira e de outros interesses da sociedade, como a boa governança. Em resposta a esse desafio, surge o termo HyFi (Hybrid Finance), como um esforço de aliar a tecnologia por trás das finanças descentralizadas ao funcionamento das finanças tradicionais.
O setor dos birôs de crédito, que tem histórico de forte investimento em inovação, segue atento às transformações em curso no mercado de crédito, tanto no âmbito tecnológico quanto no regulatório. O setor entende que a inovação é um vetor importante de avanços na disciplina do crédito, e que esse processo deve ser regido pelo devido controle dos riscos e pela redução da assimetria informacional, que é parte do mercado de crédito.
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Por: Elias Sfeir Presidente de ANBC & Miembro del Consejo Climático de la Ciudad de São Paulo & Concejal Certificado
