{"id":2861,"date":"2019-03-13T23:45:46","date_gmt":"2019-03-13T23:45:46","guid":{"rendered":"http:\/\/anbc.org.br\/?p=2861"},"modified":"2024-03-15T23:48:37","modified_gmt":"2024-03-15T23:48:37","slug":"cadastro-positivo-e-aprovado-pelo-senado-e-vai-a-sancao-presidencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anbc.org.br\/es\/cadastro-positivo-e-aprovado-pelo-senado-e-vai-a-sancao-presidencial\/","title":{"rendered":"Registro positivo es aprobado por el Senado y pasa a sanci\u00f3n presidencial"},"content":{"rendered":"

Seguir en Google News\"\"<\/a><\/p>\r\n

S\u00e3o Paulo, 13 de mar\u00e7o de 2019 \u2013\u00a0<\/b>A aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado Federal do PLP 54\/2019,\u00a0que institui o Cadastro Positivo com inclus\u00e3o autom\u00e1tica de consumidores e empresas, \u00e9 um passo fundamental para enfrentar um dos grandes problemas nacionais: o elevado \u00edndice de inadimpl\u00eancia, que afeta cerca de 60 milh\u00f5es de cidad\u00e3os, e que consequentemente contribui para as altas taxas de juros\u00a0cobradas de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.<\/p>\r\n

O texto aprovado, que segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial, entra em vigor 91 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial. A partir da vig\u00eancia da lei, os bir\u00f4s t\u00eam 30 dias para comunicar os consumidores sobre a abertura do Cadastro Positivo. E esses, por sua vez, ter\u00e3o at\u00e9 60 dias contados da entrada em vigor da lei para pedir a exclus\u00e3o do seu nome.\u00a0 Ainda que haja esse per\u00edodo definido por lei, o consumidor, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 pedir a retirada do seu nome a qualquer momento, mesmo depois de ultrapassados esses 60 dias. \u201cMas a\u00a0expectativa do setor \u00e9 de ampla ades\u00e3o ao Cadastro Positivo\u201d, avalia Elias Sfeir, presidente da\u00a0Asociaci\u00f3n Nacional de Oficinas de Cr\u00e9dito<\/strong>.<\/p>\r\n

Ele observa que a forma\u00e7\u00e3o de um cadastro com informa\u00e7\u00f5es positivas \u00e9 um est\u00edmulo ao credor, que tem mais garantia de recebimento, e ao tomador de cr\u00e9dito, que pode ter cr\u00e9dito mais acess\u00edvel e maior controle sobre suas informa\u00e7\u00f5es. \u201cQuanto mais informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis sobre o tomador de cr\u00e9dito, mais eficiente \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o de risco e, por consequ\u00eancia, mais neg\u00f3cios podem ser realizados pelo credor, que pode identificar com mais assertividade o perfil dos seus clientes, sejam eles pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas\u201d, diz ele.\u00a0<\/p>\r\n

A partir da vig\u00eancia do novo Cadastro Positivo, o consumidor ter\u00e1 uma nota de cr\u00e9dito de acordo com seu hist\u00f3rico de cr\u00e9dito. Com essa nota, os clientes que s\u00e3o bons pagadores poder\u00e3o pleitear taxas de juros mais baixas, e as empresas poder\u00e3o conceder essa redu\u00e7\u00e3o porque ter\u00e3o acesso \u00e0 sua pontua\u00e7\u00e3o. Essa nova configura\u00e7\u00e3o tende a estimular a expans\u00e3o do mercado de cr\u00e9dito no Brasil, com benef\u00edcios para a\u00a0econom\u00eda<\/strong>\u00a0e a sociedade.\u00a0\u00a0<\/p>\r\n

Estudos realizados pelas empresas do setor indicam que o Cadastro Positivo pode proporcionar a inser\u00e7\u00e3o no mercado de cr\u00e9dito de cerca de 22 milh\u00f5es de cidad\u00e3os \u2013 o equivalente a mais de 10% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isso ser\u00e1 poss\u00edvel porque, al\u00e9m do pagamento de financiamento e empr\u00e9stimos, o novo\u00a0CP<\/strong>\u00a0vai considerar tamb\u00e9m o pagamento de contas cont\u00ednuas, como de luz, \u00e1gua, telefone e g\u00e1s para forma\u00e7\u00e3o da nota de cr\u00e9dito. Ao mesmo tempo, segundo pesquisas da\u00a0International Finance Corporation (IFC),\u00a0o Cadastro Positivo tem potencial de reduzir em at\u00e9 45% a inadimpl\u00eancia, que, no Brasil, atinge cerca de 60 milh\u00f5es de pessoas.\u00a0<\/p>\r\n

Paralelamente, o Cadastro Positivo pode representar um\u00a0aumento do PIB em 0,54% ao ano, segundo estudo da LCA Consultores. E, de acordo com an\u00e1lises do setor, o Cadastro Positivo tem potencial de injetar at\u00e9 R$ 1,1 trilh\u00e3o na economia e proporcionar uma expans\u00e3o no cr\u00e9dito da ordem de R$ 790 bilh\u00f5es para empresas de todos os portes e de R$ 550 bilh\u00f5es, ou 8,4% do PIB, para 4 milh\u00f5es de micro e pequenas empresas, que empregam a maior parcela da m\u00e3o de obra em todo o pa\u00eds. Como consequ\u00eancia desse est\u00edmulo \u00e0 atividade econ\u00f4mica, o Cadastro Positivo tem potencial de aumentar em at\u00e9 R$ 450 bilh\u00f5es a\u00a0 arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e contribui\u00e7\u00f5es federais administradas pela Receita Federal, sem altera\u00e7\u00e3o nas al\u00edquotas dos tributos. E de incrementar em R$ 205,7 bilh\u00f5es a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS e IPVA pelos estados brasileiros.<\/p>\r\n

O potencial de contribui\u00e7\u00e3o do Cadastro Positivo para a expans\u00e3o do mercado de cr\u00e9dito j\u00e1 foi comprovado em diversos pa\u00edses onde foi implantado. Alguns exemplos bem-sucedidos s\u00e3o a B\u00e9lgica,\u00a0 Estados Unidos, M\u00e9xico e Reino Unido.<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

\"comunicaci\u00f3n<\/p>\r\n

Relaciones con la prensa de ANBC<\/strong><\/p>\r\n

Regina Pimenta: (11) 98136.6835 regina@pimenta.com<\/a><\/p>\r\n

Ana Carolina Rodrigues: (11) 98674.0348 anacarolina@pimenta.com<\/a><\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

 <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Follow on Google News S\u00e3o Paulo, 13 de marzo de 2019 - La aprobaci\u00f3n por el Senado Federal del PLP 54\/2019, que establece el Registro Positivo con inclusi\u00f3n autom\u00e1tica de consumidores y empresas, es un paso fundamental para hacer frente a uno de los mayores problemas...<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":2862,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"none","_seopress_titles_title":"Cadastro Positivo \u00e9 aprovado pelo Senado e vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial","_seopress_titles_desc":"Cadastro Positivo \u00e9 aprovado pelo Senado e vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial","_seopress_robots_index":"","pgc_sgb_lightbox_settings":"","footnotes":""},"categories":[254],"tags":[80,464],"class_list":["post-2861","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sala-de-imprensa","tag-cadastro-positivo","tag-senado","blog-post"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anbc.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2861","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/anbc.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anbc.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anbc.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anbc.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2861"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/anbc.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2861\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2863,"href":"https:\/\/anbc.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2861\/revisions\/2863"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anbc.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2862"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anbc.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2861"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anbc.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2861"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anbc.org.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2861"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}