{"id":20968,"date":"2026-09-15T21:31:40","date_gmt":"2026-09-15T21:31:40","guid":{"rendered":"https:\/\/anbc.org.br\/?p=20968"},"modified":"2026-10-09T21:48:25","modified_gmt":"2026-10-09T21:48:25","slug":"o-ecossistema-das-duplicatas-escriturais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anbc.org.br\/es\/o-ecossistema-das-duplicatas-escriturais\/","title":{"rendered":"O ecossistema das duplicatas escriturais: mais liquidez para as empresas e seguran\u00e7a para o cr\u00e9dito"},"content":{"rendered":"<p>A duplicata, instrumento brasileiro tem ra\u00edzes remontam ao final do s\u00e9culo XIX, quando comerciantes brasileiros usavam a &#8220;fatura&#8221; (nota de venda) como comprovante de transa\u00e7\u00f5es comerciais a prazo. O problema era inexist\u00eancia um t\u00edtulo de cr\u00e9dito formal ligado a essa fatura que pudesse circular como as letras de c\u00e2mbio.<\/p>\n<p>A duplicata propriamente dita surgiu com o C\u00f3digo Comercial e, principalmente, foi consolidada pela Lei n\u00ba 187, de 1936, que tornou obrigat\u00f3ria a extra\u00e7\u00e3o da duplicata (criar t\u00edtulo de cr\u00e9dito) sempre que houvesse fatura em venda mercantil a prazo. O sistema financeiro brasileiro deu mais um importante passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o dos instrumentos de cr\u00e9dito empresarial.<\/p>\n<p>Esses t\u00edtulos foram regulamentados pela Lei 5.474, de 1968, com longa tradi\u00e7\u00e3o no mercado brasileiro. A pr\u00e1tica fez com as duplicatas ganhassem uma utilidade al\u00e9m da comprova\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o comercial: esses instrumentos passaram a ser usados pelo sistema financeiro em opera\u00e7\u00f5es de antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis.<\/p>\n<p>Em 30 de junho de 2026, o Banco Central do Brasil fez o lan\u00e7amento do ecossistema das duplicatas escriturais, permitindo que as registradoras iniciem a etapa de produ\u00e7\u00e3o assistida. Na pr\u00e1tica, o modelo passou a funcionar em fase de testes.<\/p>\n<p>Nesse mercado, o sacador \u00e9 quem vende \u2013 ou presta um servi\u00e7o \u2013 e tem valores a receber; o sacado \u00e9 quem compra e tem o compromisso de pagar. De acordo com dados do Banco Central, as opera\u00e7\u00f5es de desconto de duplicatas e receb\u00edveis registraram saldo de R$ 176,07 bilh\u00f5es, representando 11,7% do saldo de cr\u00e9dito com recursos livres.<\/p>\n<p>No ranking das principais modalidades de cr\u00e9dito empresarial com recursos livres, as opera\u00e7\u00f5es de antecipa\u00e7\u00e3o de duplicatas e receb\u00edveis ficam atr\u00e1s apenas do capital de giro, que representa 30,8% do saldo de cr\u00e9dito com recursos livres para empresas. Trata-se, em suma, de uma importante fonte de recursos para os neg\u00f3cios que necessitam de liquidez.<\/p>\n<p>A vers\u00e3o escritural das duplicatas foi regulamentada pela <span style=\"color: #0000ff;\"><a style=\"color: #0000ff;\" href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2018\/lei\/l13775.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei 13.775, de 2018<\/a><\/span>. Desde ent\u00e3o, o mercado e o \u00f3rg\u00e3o regulador v\u00eam trabalhando na implementa\u00e7\u00e3o do novo modelo. O que muda, afinal, com a cria\u00e7\u00e3o das duplicatas escriturais e qual deve ser o impacto sobre o mercado de cr\u00e9dito?<\/p>\n<p>Nos pr\u00f3ximos anos, o ecossistema das duplicatas contar\u00e1 com um novo agente: os sistemas de escritura\u00e7\u00e3o e registro desses t\u00edtulos. Ao realizar uma venda a prazo, o vendedor dever\u00e1 emitir o documento fiscal eletr\u00f4nico e realizar a escritura\u00e7\u00e3o da duplicata junto a uma entidade autorizada a funcionar pelo Banco Central. As escrituradoras apresentar\u00e3o o t\u00edtulo ao comprador, que poder\u00e1 reconhecer a validade do documento, e disponibilizar\u00e1, mediante autoriza\u00e7\u00e3o do vendedor, a agenda de pagamentos para institui\u00e7\u00f5es do mercado financeiro, possibilitando a montagem de opera\u00e7\u00f5es de antecipa\u00e7\u00e3o desses receb\u00edveis.<\/p>\n<p>Os sistemas eletr\u00f4nicos de registro das duplicatas autorizados pelo Banco Central ir\u00e3o comunicar-se por meio de uma infraestrutura que permite a interoperabilidade, de modo que os t\u00edtulos sejam rastre\u00e1veis e \u00fanicos, consolidando informa\u00e7\u00f5es sobre a emiss\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o das duplicatas em opera\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimos. Isso \u00e9 o que diferencia a duplicata eletr\u00f4nica da duplicata digital, que \u00e9 apenas uma vers\u00e3o digitalizada do antigo modelo.<\/p>\n<p>A possibilidade de comunica\u00e7\u00e3o entre os sistemas de registro e a exig\u00eancia de atrelar a duplicata ao documento fiscal muda algo que sempre limitou o potencial do mercado de antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis: o risco representado pela emiss\u00e3o de duplicatas frias, ao condicionar o registro \u00e0 nota fiscal, e pela utiliza\u00e7\u00e3o de um mesmo documento para garantir mais de uma opera\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo.<\/p>\n<p>O novo modelo, constru\u00eddo sobre uma infraestrutura tecnol\u00f3gica moderna, reduz assimetrias informacionais e pode ampliar a oferta de cr\u00e9dito na modalidade e reduzir o seu custo. Al\u00e9m disso, estimula opera\u00e7\u00f5es colateralizadas, que v\u00eam crescendo em segmentos do mercado de cr\u00e9dito.<\/p>\n<p>O cronograma da implementa\u00e7\u00e3o do novo modelo prev\u00ea algumas fases. No primeiro momento, previsto para o primeiro semestre de 2027, entram as empresas de maior porte. O setor dos bir\u00f4s de cr\u00e9dito acompanha essa transforma\u00e7\u00e3o do mercado de antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis e entende que a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a informa\u00e7\u00f5es de qualidade relevantes para an\u00e1lise de cr\u00e9dito, d\u00e3o transpar\u00eancia e seguran\u00e7a ao mercado, possibilitando uma expans\u00e3o mais segura do cr\u00e9dito.<\/p>\n<p><span style=\"color: #222222; font-family: Montserrat, sans-serif; font-weight: bold; letter-spacing: -0.025rem;\">Gracias por leernos. Acceda a otros contenidos en<\/span><span style=\"color: #0000ff;\"><a style=\"font-family: Montserrat, sans-serif; font-weight: bold; letter-spacing: -0.025rem; color: #0000ff;\" href=\"https:\/\/br.linkedin.com\/company\/anbcbrasil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00a0P\u00e1gina web de ANBC<\/a><span style=\"font-family: Montserrat, sans-serif; font-weight: bold; letter-spacing: -0.025rem;\">.<\/span><\/span><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-15469 size-full alignleft\" style=\"font-size: 1rem; color: #333333; font-family: Roboto, 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-weight: 300;\" src=\"https:\/\/anbc.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/elias-sfeir-anbc.webp\" alt=\"elias sfeir anbc\" width=\"100\" height=\"100\" srcset=\"https:\/\/anbc.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/elias-sfeir-anbc.webp 100w, https:\/\/anbc.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/elias-sfeir-anbc-12x12.webp 12w\" sizes=\"auto, (max-width: 100px) 100vw, 100px\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h6>Por: Elias Sfeir Presidente da ANBC & Membro do Conselho Clim\u00e1tico da Cidade de S\u00e3o Paulo & Conselheiro Certificado<\/h6>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A duplicata, instrumento brasileiro tem ra\u00edzes remontam ao final do s\u00e9culo XIX, quando comerciantes brasileiros usavam a &#8220;fatura&#8221; (nota de venda) como comprovante de transa\u00e7\u00f5es comerciais a prazo. 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