{"id":6195,"date":"2026-01-31T20:29:08","date_gmt":"2026-01-31T20:29:08","guid":{"rendered":"https:\/\/anbc.org.br\/?p=6195"},"modified":"2026-03-30T20:42:03","modified_gmt":"2026-03-30T20:42:03","slug":"a-fronteira-entre-o-legal-e-o-legitimo-no-coracao-das-instituicoes-brasileiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anbc.org.br\/en\/a-fronteira-entre-o-legal-e-o-legitimo-no-coracao-das-instituicoes-brasileiras\/","title":{"rendered":"A fronteira entre o legal e o leg\u00edtimo no cora\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es brasileiras"},"content":{"rendered":"

Source: https:\/\/www.folhape.com.br\/<\/span><\/a> – Por Patricia Raposo<\/p>\n

A crise de confian\u00e7a deriva da falta de balizas expl\u00edcitas que estabele\u00e7am limites entre legalidade formal e legitimidade social para as institui\u00e7\u00f5es nacionais<\/strong><\/p>\n

A crise de confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es brasileiras n\u00e3o decorre apenas de ilegalidades, mas da aus\u00eancia de balizas claras entre o que \u00e9 legal, leg\u00edtimo e aceit\u00e1vel aos olhos da sociedade. Casos como o do Banco Master funcionam como gatilhos de percep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A crise est\u00e1 comprovada por n\u00fameros. Levantamentos recentes mostram um quadro de desconfian\u00e7a generalizada no Brasil. A pesquisa da Genial\/Quaest, de setembro de 2025, por exemplo, apontou que apenas metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira confia no Supremo Tribunal Federal, enquanto a maioria desconfia do Congresso Nacional e de partidos pol\u00edticos \u2014 com o parlamento tendo apenas cerca de 45% de confian\u00e7a e 52% de desconfian\u00e7a. Outro levantamento do Poder360\/Datafolha no mesmo ano mostrou que 81% n\u00e3o confiam no Congresso Nacional, e que 49% dizem confiar na Pol\u00edcia Federal, mas h\u00e1 equil\u00edbrio entre quem confia e n\u00e3o confia no STF (49% a 51%).<\/p>\n

Esse padr\u00e3o est\u00e1 em conson\u00e2ncia com dados mais amplos do \u00cdndice de Confian\u00e7a Social Ipsos-Ipec (ICS 2025), que mostra institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas sistematicamente com \u00edndices de confian\u00e7a menores do que institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica ou de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 nesse ambiente de confian\u00e7a fr\u00e1gil que se coloca o debate sobre regras de conduta para o Judici\u00e1rio. A proposta defendida pelo ministro Edson Fachin de um c\u00f3digo de conduta para ministros do STF busca estabelecer par\u00e2metros objetivos de comportamento \u2014 com foco em transpar\u00eancia, impedimentos, divulga\u00e7\u00e3o de palestras e v\u00ednculos \u2014 como forma de reduzir a desconfian\u00e7a p\u00fablica e fortalecer a legitimidade institucional.<\/p>\n

Nesse debate, a Ordem dos Advogados do Brasil, que segundo Datafolha det\u00e9m 83% de confian\u00e7a entre os brasileiros, tamb\u00e9m defende a ado\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos de conduta e normas mais claras para magistrados, passo essencial para resguardar a reputa\u00e7\u00e3o dos tribunais e a confian\u00e7a p\u00fablica na justi\u00e7a.<\/p>\n

Para grande parte da sociedade, a intercess\u00e3o de ju\u00edzes com escrit\u00f3rios de advocacia de familiares, especialmente em tribunais superiores, \u00e9 inaceit\u00e1vel. Embora por si s\u00f3 isso n\u00e3o seja ilegal, essas conex\u00f5es podem gerar percep\u00e7\u00f5es de conflitos de interesse \u2014 sobretudo quando familiares ocupam posi\u00e7\u00f5es de destaque em ambientes que se beneficiam de decis\u00f5es judiciais ou de reputa\u00e7\u00e3o institucional. A aus\u00eancia de regras claras sobre tais situa\u00e7\u00f5es pode ampliar a sensa\u00e7\u00e3o de que o sistema favorece redes internas.<\/p>\n

Portanto, a crise de confian\u00e7a n\u00e3o se resume a esc\u00e2ndalos espec\u00edficos nem apenas \u00e0 prova de ilegalidades. Ela deriva, sobretudo, da falta de balizas expl\u00edcitas que estabele\u00e7am limites entre legalidade formal e legitimidade social. Em um pa\u00eds com institui\u00e7\u00f5es cada vez mais expostas e politizadas \u2014 em que o STF, o Congresso e demais \u00f3rg\u00e3os s\u00e3o constantemente temas de polariza\u00e7\u00e3o \u2014 refor\u00e7ar padr\u00f5es de integridade, transpar\u00eancia e conduta \u00e9tica n\u00e3o s\u00f3 contribui para conter a crise de legitimidade, como tamb\u00e9m protege o pr\u00f3prio funcionamento democr\u00e1tico.<\/p>\n

Uma agenda de integridade institucional mais robusta, que inclua c\u00f3digos de conduta efetivos, regras de transpar\u00eancia e crit\u00e9rios claros sobre v\u00ednculos familiares e atua\u00e7\u00e3o externa, pode ser um elemento-chave para reconstruir um pacto de confian\u00e7a entre institui\u00e7\u00f5es e sociedade \u2014 sem o qual a estabilidade democr\u00e1tica fica permanentemente fragilizada.<\/p>\n

Cautela no cr\u00e9dito<\/strong>
\nAs proje\u00e7\u00f5es para 2026 indicam um ambiente mais conservador no mercado de cr\u00e9dito, reflexo de um crescimento econ\u00f4mico moderado, incertezas eleitorais e cen\u00e1rio geopol\u00edtico inst\u00e1vel. Para Elias Sfeir, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Bureaus de Cr\u00e9dito (ANBC), a combina\u00e7\u00e3o desses vetores exigir\u00e1 decis\u00f5es criteriosas, com foco em risco e sustentabilidade.<\/p>\n

Trasnordestina<\/strong>
\nA Fase 1 da ferrovia Trasnordestina alcan\u00e7ou 80% de execu\u00e7\u00e3o. As obras, que se estendem por 326 km em territ\u00f3rio cearense, recebeu, na sexta-feira (30), a visita do governador Elmano de Freitas e do novo presidente da TLSA, Ismael Trinks. Ele substituiu Tufi Daher Filho, que agora comanda a \u00e1rea de Infraestrutura e Log\u00edstica da CSN.<\/p>\n

Inaugura\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO Grupo Entre Amigos agora conta com opera\u00e7\u00f5es nos Shopping Centers Riomar do Recife e de Fortaleza, num investimento de R$ 12 milh\u00f5es. A opera\u00e7\u00e3o no Recife ser\u00e1 inaugurada no pr\u00f3ximo dia 3 de fevereiro.<\/p>\n

Nordeste no IBS<\/strong>
\nJaboat\u00e3o (PE), Jequi\u00e9 (BA) e Patos (PB) passam a integrar o Conselho Superior do Comit\u00ea Gestor do IBS, \u00f3rg\u00e3o central da nova governan\u00e7a tribut\u00e1ria nacional. A escolha garante ao Nordeste presen\u00e7a em uma inst\u00e2ncia decis\u00f3ria in\u00e9dita, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de cerca de R$ 1 trilh\u00e3o anuais de arrecada\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, sob as regras do novo sistema tribut\u00e1rio, diante da substituir\u00e3o o ICMS e o ISS.<\/p>\n

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Credit and Technology: How MSMEs are benefiting from financial instruments<\/span><\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: https:\/\/www.folhape.com.br\/ – Por Patricia Raposo A crise de confian\u00e7a deriva da falta de balizas expl\u00edcitas que estabele\u00e7am limites entre legalidade formal e legitimidade social para as institui\u00e7\u00f5es nacionais A crise de confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es brasileiras n\u00e3o decorre apenas de…<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":6196,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"none","_seopress_titles_title":"A fronteira entre o legal e o leg\u00edtimo no cora\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es brasileiras","_seopress_titles_desc":"A crise de confian\u00e7a deriva da falta de balizas expl\u00edcitas que estabele\u00e7am limites entre legalidade formal e legitimidade social para as institui\u00e7\u00f5es nacionais","_seopress_robots_index":"","pgc_sgb_lightbox_settings":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[836],"class_list":["post-6195","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-instituicoes-brasileiras","blog-post"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anbc.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6195","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/anbc.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anbc.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anbc.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anbc.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6195"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/anbc.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6195\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6197,"href":"https:\/\/anbc.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6195\/revisions\/6197"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anbc.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6196"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anbc.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6195"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anbc.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6195"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anbc.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6195"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}