Desbancarização, informalidade e crédito

Por Elias Sfeir
Presidente Executivo-ANBC e Conselheiro Certificado-Promovendo a Disciplina de Crédito e Governança Corporativa-Brasil

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No último artigo, tratamos do que há de mais avançado em termos de crédito e serviços financeiros. Vimos que um número crescente de consumidores tem acesso a contas virtuais, pagamentos instantâneos, plataformas de investimentos e outras novidades que facilitam a vida, abrem as portas do crédito e permitem administrar melhor o orçamento.

Desbancarização

Há também outra realidade: a de consumidores sem acesso a uma conta bancária, chamados de desbancarizados. Dados do Banco Mundial mostram que, em 2017, o percentual de adultos com acesso à conta bancária no país era de 70%, contra 68,5% da média global. Perante o mundo, o Brasil até que aparece bem no ranking, embora tenha muito espaço para melhorar. Entre os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a proporção chegava a 90%, um número, aí sim, invejável.

Em termos absolutos, usando dados do Instituto Locomotiva, o número de desbancarizados era de 45 milhões em 2019. De acordo com a sondagem, 59% dos desbancarizados eram mulheres, e 86% pertencentes às classes C, D e E. A pesquisa também revelou que 51% dos desbancarizados já usaram cartão de crédito de terceiros, o que mostra haver demanda por esses serviços.

O ano de 2020, apesar de todas as dificuldades que trouxe, poderá melhorar esse quadro. Recentemente, a Caixa Econômica Federal anunciou a intenção de manter as contas digitais que foram criadas para receber o Auxílio Emergencial. Ao todo, foram abertas cerca de 40 milhões de contas. O próximo passo, segundo informou o banco, será a criação de linhas de microcrédito para atender esses novos bancarizados.

A desbancarização remete a outro grande problema: a informalidade. Na verdade, são duas faces da mesma moeda. Sem holerite ou comprovação de renda, por mais que o consumidor tenha superado a barreira da bancarização, o acesso ao crédito torna-se mais difícil. Um relatório do Banco Central – “Estudos em Educação, Proteção e Inclusão” – mostrou que, entre os informais, o percentual de pessoas que nunca tiveram acesso à conta bancária é quase duas vezes maior que o percentual entre os formalizados.

Alguns números da informalidade brasileira, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística): em junho de 2020, a pesquisa PNAD registrou um total de 28,9 milhões de trabalhadores informais, o que representa 35% da mão de obra. O número é menor do que o observado em meses anteriores, refletindo a queda geral da força de trabalho, mas ainda é muito alto. O dado agregado do país esconde realidades regionais até mais difíceis. Ainda de acordo com o IBGE, em onze estados, o número de trabalhadores informais representava mais da metade da mão de obra em fevereiro de 2020.

Atividades empresariais que optam pela informalidade também esbarram na barreira ao crédito, o que limita sua capacidade de crescimento e sua produtividade. Sabemos, aliás, que mesmo as empresas formalizadas, quando pequenas, enfrentam dificuldades para acessar o crédito. No caso das empresas, a informalidade é geralmente vista como um escape de um sistema tributário complexo.

Para preencher a falta de informação sobre a população sem relacionamento bancário, o Cadastro Positivo será um instrumento importante, ao permitir que a capacidade de solvência desses consumidores seja aferida por meio de outros tipos de conta, como as de telefonia e de serviços básicos. Avanços como esse, que se relacionam diretamente com o mercado de crédito, precisam continuar acontecendo para trazer inclusão financeira. Também é importante avançar em outras frentes, estimulando a retomada do mercado de trabalho e das atividades empresariais.

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