As particularidades do Cadastro Positivo em outros países

Autor: Elias Sfeir
Presidente Executivo-ANBC e Conselheiro Certificado-Promovendo a Disciplina de Crédito e Governança Corporativa-Brasil

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No último post, abordei como os países utilizam o Cadastro Positivo. Neste artigo, você vai descobrir as particularidades de importantes mercados do mundo.

Cadastro Positivo

Cadastro Positivo nos Estados Unidos

As informações de crédito coletadas incluem data de abertura das contas, limite de crédito, pagamentos mensais, atrasos e histórico de pagamentos. Também consta a lista das empresas que acessaram os dados.

Raça, gênero, nacionalidade e religião não são variáveis usadas para avaliação de risco de crédito. Qualquer informação incorreta precisa ser corrigida ou apagada em até 30 dias.

Cadastro Positivo no Reino Unido

As informações obtidas pelos birôs, como dados pessoais, tipos de conta e histórico de atraso, podem ser compartilhadas com bancos, empresas de telecomunicações, de utilidades públicas e outros provedores de crédito.

O Data Protection Act, de 1988, define regras sobre o tratamento dos dados pessoais. A legislação prevê uma finalidade, a de prevenir fraudes e dar suporte para a recuperação de dívidas, para o compartilhamento de dados de crédito.

Cadastro Positivo na Alemanha

As informações de crédito são requisitadas até mesmo para assinatura de contratos de aluguel de imóvel, o que evidencia sua importância na economia.

Para que o birô possa fornecer as informações do consumidor para as instituições financeiras, é necessário o consentimento expresso da pessoa, além de estar evidente a finalidade prevista pela lei do uso dos dados.

Cadastro Positivo na Bélgica

A Bélgica possuía legislação que impedia o Cadastro Positivo, mas a situação mudou em 2003, com a aprovação de lei específica para regular utilização e compartilhamento de dados creditícios.

Os ganhos da adoção do Cadastro Positivo foram enormes para a economia. De 2003 a 2008, o crescimento da população com ao menos uma conta de crédito foi de 9,4%. Em 2014, 66% da população tinha ao menos uma conta de crédito.

 Cadastro Positivo no México

Os dados de crédito de um indivíduo podem ser consultados por instituições financeiras como forma de analisar ou determinar se o perfil se enquadra em determinado produto. Para esse uso específico, é necessária prévia autorização do consumidor.

De forma geral, para usos tradicionais, o sistema funciona com base na inclusão compulsória, ou seja, todos os consumidores fazem parte dele havendo possibilidade de saída.

Como o México possui legislação de proteção dos dados, o tomador de crédito que não esteja de acordo com as informações do histórico pode solicitar a correção aos birôs.